Normativa do BNDES vai ajudar contabilidade das OSCIP´s

22/07/2025

A associada Credisol informa que o BNDES confirmou, por meio de ofício assinado pela Chefe de Departamento da ADIG/DEOPE, Camila Carvalho Costa, uma importante mudança normativa que impacta diretamente a contabilidade das OSCIP´s de Microcrédito no Brasil.

 

A partir de agora, as Instituições que operam com essa modalidade passam a ter autonomia para reconhecer como perdas os contratos classificados como risco "H" logo após 180 dias de atraso — e não mais apenas após 360 dias, como determinava a prática anterior. A mudança representa um avanço técnico de grande relevância, permitindo a depuração mais ágil dos indicadores contábeis, como inadimplência, risco de crédito e provisão para perdas, sem alterar o processo de cobrança dos contratos inadimplentes.

 

Essa conquista foi viabilizada em reunião realizada no dia 1º de julho, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, da qual participaram representantes da Credisol. Na ocasião, a equipe formalizou a reivindicação e argumentou em favor da flexibilização, considerando a realidade operacional das OSCIP´s e a importância de um modelo mais compatível com o perfil das carteiras de microcrédito.

 

A nova orientação promove a melhoria dos indicadores de qualidade por força da antecipação das perdas - que é facultativa - saneando as carteiras, medida esta que poderá beneficiar outras instituições que adotarem este mesmo entendimento técnico, destaca o diretor executivo da Credisol, Júlio César Burigo.

 

- Essa nova regulamentação não promoverá alterações para os clientes em atraso, vez que os processos de cobrança seguirão normalmente. No entanto, do ponto de vista contábil para as OSCIP´s, representa uma importante conquista porque permitirá a classificação adequada dos créditos que, por conta do longo prazo do chamado "castigo" que impactava os indicadores de inadimplência. Esta medida gerará um resultado positivo junto às agências de classificação de risco e instituições que fornecem recursos, já que o padrão BNDES baliza o funcionamento do setor – observa Burigo.

 

A celeridade no tratamento da demanda por parte da equipe interna do BNDES também é exaltada pelo dirigente.

 

- Essa mudança foi promovida sobre em uma regulamentação que vigorava desde 1999. Num curto espaço de tempo, os técnicos do BNDES estudaram a demanda e ofereceram o retorno positivo para a equipe da Credisol - comemora o diretor.